Todos os serviços

Baixa Inscrição de Autônomo

Mais acessados

Emissão da 2ª Via DAM IPTU/TRSD

IPTU/TRSD

Certidões

Certidão de Regularidade Fiscal de Pessoa Jurídica

Emissão da 2ª via de IPTU/TRSD

Serviços por Tributo

Emissão da 2ª Via DAM IPTU/TRSD Emissão da 2ª Via DAM IPTU/TRSD em Dívida Ativa Emissão 2ª Via de Parcelamento - DAM Validação de DAM Pague Fácil Obter código p/ débito automático Emissão de Demonstrativo da Parte Reconhecida Emissão de Notificação de Lançamento Impugnação Certidão Positiva com efeitos de Negativa e Positiva Certidão Negativa de Débito Validação da Certidão de Débito Consulta de Débitos Cálculo do IPTU/TRSD Restituição da Importância - IPTU/TRSD Transferência de Crédito Compensação de Crédito Imunidade/Isenção/Não Incidência Certidão de Dados Cadastrais Certidão de Inteiro Teor Consulta de VUP Consulta de Inscrições Loteamento Marisol Legislação Validação de NL por Decisão Judicial Perguntas Frequentes Informações

Informações Acesso à DMS Acesso à DMS-e e notas anteriores a 12/2013 Emissão DAM ISS para empresas sediadas fora de Salvador Emissão da 2ª via do DAM ISS Declarado Emissão da 2ª via do DAM ISS Substituto Tributário 2ª via do DAM ISS/TFF Autônomo Emissão da 2ª via do DAM ISS Autônomo Dívida Ativa Emissão da 2ª via Parcelamento Obter código p/ débito automático Ficha Cadastral de Autônomo Ficha Cadastral de Estabelecimento Extrato Fiscal Certidão Negativa de Débito Consulta de Débitos Isenção / Imunidade Legislação Transferência de Crédito Restituição de Importância Compensação de Crédito Pague Fácil

DTI - Declaração de Transação Imobiliária DTUI - Declaração de Transação de Unidade Imobiliária Decorrente de Incorporação Imobiliária Consulta ao Valor Venal Atualizado DAM ITIV - Incorporação Imobiliária Pague Fácil Declaração Quitação de ITIV Avaliação Especial Resumo ITIV DAM Complementar Transferência de Crédito do ITIV Restituição do ITIV Compensação de Crédito do ITIV Imunidade - Isenção - Não Incidência do ITIV Incorporação Cartórios Informações Formulário para efeito de Avaliação Especial de ITIV

Emissão 2ª via TFF Emissão da 2ª via DAM TLL Emissão 2ª via DAM TFF Dívida Ativa Emissão da 2ª via de Parcelamento Certidão Negativa de Débito TFF Consulta de Débitos TFF Impugnação Validação da Certidão de Débito Obter Código p/ Débito Automático Ficha Cadastral de Estabelecimento Extrato Fiscal Restituição da Importância Legislação Pague Fácil Consulta à base de cálculo Informações Informações

Serviço Especiais

Emissão da 2ª via de IPTU/TRSD Emissão da 2ª via de TFF Emissão da 2ª via ISS/TFF Autônomo Emissão da 2ª via Foro Emissão da 2ª via Parcelamento Emissão da 2ª via do ISS Declarado Emissão da 2ª via do ISS Declaração Econômica Emissão da 2ª via do ISS Substituto Tributário Emissão da 2ª Via DAM IPTU/TRSD em Dívida Ativa Emissão da 2ª via TFF em Dívida Ativa Emissão da 2ª via do DAM ISS/TFF Autônomo Dívida Ativa Obter código para Débito Automático

Alvará

Bilhete Eletrônico

Certidão de Regularidade Fiscal de Pessoa Física Certidão de Regularidade Fiscal de Pessoa Jurídica Certidão de Regularidade Fiscal de Imóvel Certidão Baixa Certidão para Inventário Certidão de Dados Cadastrais Validação Certidão Regularidade Fiscal Validação Declaração de Não Inscrito no Cadastro Mobiliário Validação Certidão de Baixa no Cadastro Mobiliário Validação da Certidão de Dados Cadastrais

Consulta Processo Administrativo

Emissão de Alvará

Emissão do Cartão CGA

Pague Fácil

PAD PPI Obter código para débito automático Informações

Protesto CDA

Validação de DAM

Demais serviços

Abertura - Alteração de Cadastro Pessoa Jurídica

Atualização Cadastral Pessoa Física

Baixa Inscrição de Autônomo

Consulta Legislação por Processo

Consulta de Débitos em Protesto

Consulta do CMT

Download Aviso sobre o download Transmissão

DMSe

DMSif

DTUI

Manual DLUIWEB - Habite-se Manual DLUIWEB - Pré Cadastro Incorporação

Declaração de Não Inscrito

Declaração de Não Inscrito - Imobiliário

Declaração de Não Inscrito - Mobiliário

Ficha Cadastral Resumida

Fiscalização

Foro Resgate de Enfiteuse

ITIV Incorporação

Doação de Áreas ao Município por Terceiros Imunidade Tributária/Instituição Filantrópica Investidura - Solicitação Permissão de Uso - Solicitação Resgate de Enfiteuse - Solicitação Transferência de Domínio Útil - TDU - Solicitação

Impugnação IPTU

Imunidade Tributária/Instituição Filantrópica

Licitações

Validação da Nota Avulsa Validação da AIDF Formulário de Nota Fiscal Avulsa

Reativação de Inscrição

Termo do Simples Nacional

Validação de Alvará

Validação do Cartão CGA

Índice para Correção de Tributos Municipais

Outros

Carta de Serviço

Cálculo do IPTU

Formulários

Empresas por Bairro Mapa de Empresas

Novas Certidões da Fazenda Pública Municipal

Outros Órgãos

Descrição:

Baixa de Inscrição no Cadastro Geral de Atividades - CGA.

Documentação Exigida

- Formulário padrão (Petição). Clique aqui para obter o Formulário. - RG e CPF do representante legal;
- Cartão do Cadastro Geral de Atividades;
- CGA (Original).

Local e Horário de Atendimento

Setor de Protocolo - SEPRO, na rua das Vassouras, 01 - Centro e nos Postos dos SAC's, exceto Prefeituras Bairro e CEM). Clique aqui

Posto Central - Rua das Vassouras, n° 01 - Centro Histórico

Central de Atendimento

(71) 3202-8200

Horário

Segunda a Sexta, das 09h às 16h

A SEFAZ quer ouvir você

AVALIE A SEFAZ

Ouvidoria
Transparência
Redesim
Mapeamento Cartográfico
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Salvador
Nota Salvador
Perguntas Frequentes

Baixa Inscrição de Autônomo

SEFAZ - Secretaria da Fazenda

Responde em alguns minutos