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Instruções Normativas - ISS / Nota Salvador

  • 3/16 - SEFAZ/DGRM
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      Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  • 01/16 - SEFAZ/DGRM
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      Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  • 29/15 - SEFAZ/DGRM
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      Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica. Republicado no DOM de 11/12/2015.

  • 27/15 - SEFAZ/DGRM
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      Altera dispositivos da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 16/2015, que disciplina as regras relativas à conversão de créditos recebidos no âmbito do Programa Nota Salvador em carga de bônus para uso de telefones celulares, na forma que indica.

  • 27/15 - SEFAZ/DGRM
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      Altera dispositivos da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 16/2015, que disciplina as regras relativas à conversão de créditos recebidos no âmbito do Programa Nota Salvador em carga de bônus para uso de telefones celulares, na forma que indica.

  • 26/15 - SEFAZ/DGRM
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      Dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa Nota Salvador, relativo ao exercício de 2016, previsto no art. 3º da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 11/2013, na forma que indica.

  • 26/15 - SEFAZ/DGRM
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      Dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa Nota Salvador, relativo ao exercício de 2016, previsto no art. 3º da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 11/2013, na forma que indica.

  • 25/15 - SEFAZ/DGRM
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      Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  • 25/15 - SEFAZ/DGRM
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      Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  • 22/15 - SEFAZ/DGRM
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      Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  • 20/15 - SEFAZ/DGRM
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      Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  • 18/15 - SEFAZ/DGRM
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      Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  • 16/15 - SEFAZ/DGRM
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      Disciplina as regras relativas à conversão de créditos recebidos no âmbito do Programa Nota Salvador em carga de bônus para o uso de telefones celulares, regulamentado pelo Dec. nº 25.916, de 27 de março de 2015, na forma que indica. ALTERADA PELA IN 27/2015

  • 15/15 - SEFAZ/DGRM
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      Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  • 11/15 - SEFAZ/DGRM
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      Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

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