logo
Leis Decretos Instruções normativas Portarias

Intruções Normativas - Por Ordem Cronológica

  • 30/14 - SEFAZ/DGRM
    • phone Baixar

      Estabelece os procedimentos para a análise do processo de avaliação especial de imóveis prevista no art. 8º da Lei nº 8.473, de 27 de setembro de 2013, na forma que indica.REPUBLICADA NO DOM DE 20 a 22/09/2014. Alterada pelas IN's Nº 15, de 09/05/2016, Nº 16, DE 27/07/2018 e Nº 19, DE 05/09/2018 e Nº 19, DE 27/12/2019.

  • 29/14 - SEFAZ/DGRM
    • phone Baixar

      Dispõe sobre os procedimentos para a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, relativa à prestação de serviço de propaganda e publicidade, na forma que indica.

  • 28/14 - SEFAZ/DGRM
    • phone Baixar

      Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  • 27/14 - SEFAZ/DGRM
    • phone Baixar

      Dispõe sobre o credenciamento de entidades filantrópicas soteropolitanas de assistência social, de saúde, de pessoas portadoras de necessidades especiais, de cultura, de meio ambiente, de proteção animal, bem como a Fundação Gregório de Matos, e dá outras providências.

  • 25/14 - SEFAZ/DGRM
    • phone Baixar

      Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  • 24/14 - SEFAZ/DGRM
    • phone Baixar

      Dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa Nota Salvador previsto no art. 3º da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 11/2013, na forma que indica.

  • 22/14 - SEFAZ/DGRM
    • phone Baixar

      Estabelece os procedimentos relativos à data de vencimento, a forma de pagamento e a isenção referente ao foro.

  • 21/14 - SEFAZ/DGRM
    • phone Baixar

      Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  • 19/14 - SEFAZ/DGRM
    • phone Baixar

      Disciplina os procedimentos para a restituição dos créditos remitidos da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD do exercício de 2014, na forma que indica.

  • 18/14 - SEFAZ/DGRM
    • phone Baixar

      Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  • 14/14 - SEFAZ/DGRM
    • phone Baixar

      Aprova o aplicativo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, instituído pela Lei nº 8.422, de 15 de julho de 2013, na forma que indica.

  • 13/14 - SEFAZ/DGRM
    • phone Baixar

      Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  • 11/14 - SEFAZ/DGRM
    • phone Baixar

      Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

  • 10/14 - SEFAZ/DGRM
    • phone Baixar

      Disciplina os procedimentos para a Adesão ao Regime de Tributação pela Receita Real do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, para o carnaval de 2014, na forma que indica.

  • 8/14 - SEFAZ/DGRM
    • phone Baixar

      Aprova o Termo de Indeferimento da Opção pelo Simples Nacional, de que tratam o § 6º do art. 16 da Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006, e o parágrafo único do art. 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, e estabelece o rito para sua impugnação.

Posto Central - Rua das Vassouras, n° 01 - Centro Histórico
phone
Central de Atendimento
(71) 3202-8200
horário
Horário
Segunda a sexta, das 09h às 16h
A SEFAZ quer ouvir você
AVALIE A SEFAZ

SEFAZ - Secretaria da Fazenda

Responde em alguns minutos

SEFAZ - Secretaria da Fazenda
Olá! 👋
Tem dúvidas? Fale conosco no WhatsApp.
agora
Pular para o conteúdo