Plantão Fiscal Via E-Mail

Descrição do serviço

A maioria das dúvidas dos contribuintes são da área tributária, nós pesquisamos e informamos a legislação pertinente.

Documentos / Informações necessárias

Ao encaminhar o e-mail com sua dúvida, o Plantão Fiscal orienta como proceder e se for o caso de processo, informamos os documentos necessários, que variam caso a caso.

Público alvo do serviço

Pessoa Física, Pessoa Jurídica e Advogados.

Como solicito esse serviço?

Esse serviço está disponível on-line clicando no botão "Acessar" disponível no canto superior direito desta página.

Canal de prestação do serviço

Serviço disponível on-line.

Etapas do serviço

No Plantão Fiscal de e-mail da CFI não é dado entrada em processo, logo não existe etapas.

Quais os principais erros que o contribuinte comete ao dar entrada no pedido?

Só trabalhamos por e-mail, não há erros por parte do Contribuinte que precise manter contato. Tudo é resolvido por e-mail.

Prazo de Encerramento (em dias)

Imediato.

Legislação pertinente

Lei 7.186/06 e alterações, Decretos, Prtarias e Instruções Normativas, visando esclarecer as dúvidas do contribuinte. Quando existe uma complexidade, orientamos a formular consulta junto a CTJ.

Custo

Não há.

Existem critérios para a priorização do atendimento a esse serviço?

Não há.

Tenho dúvidas sobre qual serviço preciso. Como fazer?

Consulte a central de atendimento: Fala Salvador (156)

FAS (Formulário de Atendimento SEFAZ): https://fas.sefaz.salvador.ba.gov.br

Postos de atendimento: Postos SEFAZ Salvador

Como avaliar o serviço

Ouvidoria - Fala Salvador

Pesquisa de Satisfação

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