Na prática, quando houver pelo menos três processos do mesmo contribuinte tratando da mesma questão, eles poderão ser resolvidos a partir de um único julgamento.
A pontuação máxima permite ao município contratar novas operações de crédito com garantia da União em condições mais vantajosas.
Em 2025, Salvador alcançou um superávit primário de R$ 129 milhões, demonstrando a capacidade de poupança do município para honrar seus compromissos.
A iniciativa integra o Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur)
Número de beneficiados pelo programa cresceu mais de 18% em Salvador
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