Foto: Bianca Rocha/Ascom Sefaz

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, utilizará tecnologias inovadoras para apurar e tornar mais precisa e transparente a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Nesta semana, a pasta deu início ao projeto de saneamento de 120 mil inscrições imobiliárias que possuem problemas cadastrais.

Com base na Lei Complementar n° 182 de 1° de junho de 2021, conhecida como Marco Legal das Startups, a Sefaz contratou uma empresa da área de inovação para tornar a cobrança mais assertiva e transparente junto ao contribuinte, através da eliminação de inconsistências, da validação de dados com maior precisão e do enriquecimento dos registros atuais.

Salvador foi a primeira capital do país a utilizar o instrumento jurídico para realizar a contratação. Atualmente, a cidade possui 887.976 imóveis cadastrados, entre ativos e suspensos por pendência cadastral, decreto ou parecer jurídico. Mais de 30 pessoas estão envolvidas no projeto.