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Texto: Mattheus Miranda/Sefaz
Foto: Iago Maia/Sefaz
Com intuito de oferecer mais conforto ao contribuinte durante o período de adesão ao novo Programa de Pagamento Incentivado (PPI), a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) instalou, no último fim de semana, um espaço com atendimento exclusivo no estacionamento do Posto Central, localizado na rua das Vassouras, nº1, no Centro Histórico. A estrutura funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Ao todo, o posto provisório conta com 15 guichês exclusivos para receber os contribuintes que desejam se inscrever no programa e possuem alguma dificuldade para acessar à internet. A iniciativa foi implementada após a pasta observar o aumento de 43% no número de atendimentos depois da abertura do PPI, que dura até o dia 31 de dezembro.
Vigente desde o dia primeiro de dezembro, o programa oferece uma série de condições especiais para aqueles que desejam regularizar sua situação junto ao fisco municipal. Entre os benefícios ofertados está o desconto de 100% das multas e dos juros para pagamentos à vista de dívidas decorrentes dos impostos Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e das taxas de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e de Fiscalização do Funcionamento (TFF), geradas até 30 de outubro de 2023.
Adesão via internet – A adesão ao Programa de Pagamento Incentivado pode ser realizada por meio do site ppi.salvador.ba.gov.br. Além disso, a pasta disponibilizou uma página para esclarecer as principais dúvidas dos contribuintes. Para conferir, basta acessar o endereço eletrônico sefaz.salvador.ba.gov.br/servico/ppi-informacoes.