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A Secretaria Municipal da Fazenda apresentou, na manhã desta segunda-feira (30), o relatório de Gestão do 1º quadrimestre de 2022. O documento foi apresentado pela secretária Giovanna Victer durante uma audiência pública virtual na Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador.
A reunião tratou dos dados importantes sobre as contas públicas municipais, como a receita tributária, as dívidas consolidadas e as despesas recorrentes com saúde, educação, assistência social e transporte público. A apresentação tem o objetivo de demonstrar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da Prefeitura.
De acordo com Giovanna Victer, o relatório demonstra um retrato das finanças da capital. “Apesar da crise econômica que atinge o país, conseguimos manter um equilíbrio financeiro que garante a sustentabilidade das ações públicas em longo prazo. Esse é o resultado de uma política prudente, não apenas focada em captar receitas, mas também que busca saber onde e como investir”.
Um dos destaques no primeiro quadrimestre foi o investimento na função de trabalho, geração de emprego e fomento aos micros e pequenos empresários de Salvador, através do Programa CredSalvador e da Rede SIMM. Segundo o documento, o investimento da gestão municipal nos primeiros quatro meses foi de R$ 9,53 milhões, o que representa um crescimento de 266,1% no comparativo com 2021. Além disso, o balanço registrou um aumento de 87% nos investimentos totais da administração pública.
A apresentação do Relatório de Gestão Fiscal cumpre a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sancionada em 4 de maio de 2020.