Foto: Jefferson Peixoto (SECOM)

Salvador foi destaque no Painel Mapa de Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec), do Ministério da Economia, por reduzir mais uma vez o tempo médio de abertura de empresas. Os dados da última publicação apontam que o processo caiu de nove para oito horas, atingindo o melhor resultado do ano. No início de 2022, o tempo médio era de 9 dias e 15 horas.

No mês de outubro, a cidade registrou o oitavo melhor tempo médio para a abertura de empresas entre as capitais brasileiras, ficando à frente de São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza. Na região Nordeste, Salvador apareceu no 4º lugar, atrás de Recife, Maceió e Aracaju.

A redução é reflexo da adesão à REDESIM e da modernização de processos e serviços promovidos pelas secretarias da Fazenda (SEFAZ) e de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), como a unificação das taxas de Fiscalização do Funcionamento (TFF) e de Licença de Localização (TLL), pagas por meio do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) Único, automatização das análises do Documento Básico de Entrada (DBE) e de viabilidade locacional, além da ampliação dos CNAE’s considerados de Baixo Risco A.

Para Giovanna Victer, titular da Secretaria da Fazenda, os últimos resultados comprovam o quanto a gestão está trabalhando para modernizar processos e fomentar o macroambiente economia da cidade. “Em janeiro, o empresário soteropolitano levava quase dez dias para abrir uma empresa em Salvador. Era desgastante para o empreendedor. Nos últimos meses, avaliamos a situação e investimos em um conjunto de ações de modernização que resultou na desburocratização da máquina pública, impactando no processo de regularização de novos negócios na capital. Queremos reduzir ainda mais”, afirmou.

Em 2022, a Secretaria Municipal da Fazenda registrou a abertura de 70.456 estabelecimentos.

REDESIM

A REDESIM é um sistema que uniformiza processos de registros de novas empresas e negócios, tanto no âmbito da União, como dos Estados e Municípios. O principal objetivo é permitir a padronização de procedimentos, o aumento da transparência e a redução dos custos e dos prazos de abertura de empresas.