Os novos representantes do Conselho Municipal de Tributos (CMT), órgão judicante vinculado a Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador, tomaram posse nesta quarta-feira (1°), durante cerimônia realizada no auditório do edifício-sede da pasta. A solenidade contou com a presença de Giovanna Victer, membros do CMT, diretores e coordenadores da secretaria.

Durante a abertura do evento, Giovanna Victer valorizou a institucionalidade, reforçou o compromisso de garantir uma política de arrecadação justa e transparente e reconheceu a atuação dos membros do conselho. “Quero agradecer a todos que compõem o CTM e ressaltar que presamos muito pela estabilidade das atividades. É importante que haja jurisprudência, previsibilidade, tendências, poucas surpresas. Quanto mais o ambiente de negócio for previsível, compreensível e estável, melhor para todos. Agora, mudanças são realizadas eventualmente para modificar a representatividade e dar oportunidade para novos membros”, afirmou.

Criado pela Lei Ordinária n° 8.421 de 15 de julho de 2013, o Conselho Municipal de Tributos é composto por servidores e representantes da sociedade civil e tem por finalidade realizar o julgamento administrativo relativo a tributos administrados pela Secretaria da Fazenda de Salvador. Neste exercício, o órgão colegiado será novamente comandado por Eduardo Mattos Machado e Wellington do Carmo Cruz, presidente e vice-presidente, respectivamente.

Os atos normativos de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Tributos para o exercício 2023 foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM) nos dias 27 e 30 de janeiro de 2023.

Lista do CMT

Presidente: Eduardo Mattos Machado
Vice-Presidente: Wellington do Carmo Cruz

Primeira Câmara Julgadora

Presidente: Eduardo Mattos Machado (Auditor Fiscal)
Vice-Presidente: Claudio dos Passos Souza (Auditor Fiscal)

Conselheiros:
– Emanuel Faro Barretto
– Albérico Carlos Morais de Amorim (FIEB)
– Izadora Oliveira Pinto Ferreira (ANOREG-BA)
– Jéssica Fonseca Teles (SINDLOJAS)

Segunda Câmara Julgadora

Presidente: Wellington do Carmo Cruz (Auditor Fiscal)
Vice-Presidente: Daise Figueiredo Oliveira (Auditora Fiscal)

Conselheiros:

– Gisane Tourinho Dantas (Procuradora do Município)
– Camila Araujo Lopes Martins (OAB)
– Daniel Pinheiro de Queiroz Filho (Fecomércio)
– Neuziton Torres Rapadura (Clube de Engenharia)

Conselheiros Suplentes:

Servidores da Sefaz: Rita de Cássia Correia de Araújo, Antônio Claudio Silva de Vasconcellos, Ana Lésia da Costa Silva e Silvana Alves de Sousa.

Representantes dos contribuintes: Maria Constança Carneiro Galvão (Associação Comercial), Anna Tereza Almeida Landgraf (OAB/BA), Maria Eduarda Borges Mesquita Spínola (FIEB), Anderson Italo Pereira (OAB/BA), Ingrid Radel Ribeiro (Fecomércio) e Leonardo Barbosa Romeo D’Oliveira Santos (SINDUSCON).

Representação Fiscal:

– Raquel Midlej Rocha Velame
– Mario Andrade Borges
– Elenice Santana Santos
– Uilson Sousa Santos
– Cesar Rodrigues Lobo

Secretaria Administrativa do Conselho Municipal de Tributos
Chefe: Raimundo Crispim dos Santos