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O prefeito de Salvador, Bruno Reis, lançou nesta quinta-feira (15), durante evento realizado no Bistrot Trapiche Adega, o novo edital do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável e Inovação (PIDI), que aumenta o número de atividades econômicas beneficiadas na cidade. O projeto concederá incentivos tributários para a implantação, ampliação e reforma de novos empreendimentos localizados no Centro Histórico, Bonfim e nas orlas da Ribeira e Barra. O investimento será de R$ 500 milhões até 2025, o que equivale a 1% da receita corrente líquida da Prefeitura realizada no exercício anterior.
Além de fomentar a economia criativa e sustentável e a geração de emprego e renda na cidade, o PIDI concederá descontos de até 50% do valor investido em tributos municipais, como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
Serão beneficiados os setores de economia náutica e criativa, inovação e tecnologia, turismo, cultura e arte, bares e restaurantes, estacionamento, educação, entretenimento e shows, saúde e administrativos em geral (jurídicos, arquitetura, engenharia, etc).
Para a secretária da Fazenda, Giovanna Victer, a ampliação do benefício é mais um passo para fomentar o ambiente de negócios, a inovação e a competividade da cidade. “O novo edital do PIDI valorizará locais estratégicos nas regiões da Cidade Alta e Cidade Baixa e fomentará o ambiente de negócios, a inovação, através da energia limpa; e a competividade, gerando mais emprego e renda para Salvador”, pontuou.
Avaliação
Para obter o benefício, o projeto deve atender os critérios de investimento, fachada verde e ativa, geração de empregos, tecnologias limpas, requalificação de imóveis, geração de emprego para mulheres, negros e pessoas com deficiência, além de gerarem impacto socioeconômico.
Nas áreas de Turismo, cultura, arte, bar e restaurantes, os empreendimentos precisam atingir, no mínimo, 27 dos 66 pontos possivelmente concedidos durante a avaliação. Os empreendimentos serão avaliados por um comitê formado por membros do Conselho de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável e Inovação (COPIDI), composto pelas secretarias e Casa Civil.