A 2ª Assembleia Geral Ordinária de 2021 da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) foi finalizada nesta sexta-feira (12), após três dias de importantes e produtivos debates. O encontro, que reuniu secretários de Finanças e Fazendas de todo o Brasil, marcou o retorno das atividades presenciais após ser decretada a pandemia e celebrou os 38 anos da entidade, que conta com 27 capitais associadas.

Participante da abertura do evento, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, falou da importância do encontro para o surgimento de novas ideias para ajustar a máquina pública e dar respostas para as demandas da sociedade. Além disso, ele apresentou pontos que considerou como “efeitos colaterais da pandemia”, como, por exemplo, dar sustentabilidade financeira para o sistema de transporte público, a necessidade de ampliação de serviços para atender à demanda de saúde e, ainda, a crise social que agravou a demanda de vagas na educação infantil na capital baiana.

Anfitriã do evento, a titular da Secretaria da Fazenda de Salvador (Sefaz) e presidente Fórum Nacional dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Giovanna Victer, chamou a atenção para a retomada econômica, aliada aos desafios de financiamento das políticas públicas, principalmente da educação, prezando pelo retorno das crianças às salas de aula.

“Discutimos, também, de que forma podemos melhorar a qualidade da arrecadação, tornar nossas receitas mais tecnológicas e implementar a transformação digital efetivamente nas nossas secretarias. O objetivo é tornar as Secretarias de Fazenda cada vez mais ágeis e mais eficientes para responder aos desafios impostos pela nossa nova realidade”, afirmou.

No encontro, especialistas e secretários compartilharam experiências e boas práticas entre as capitais, examinaram o cenário nacional e abordaram pautas prioritárias para os municípios, com debates sobre políticas públicas, reforma tributária e precatórios.;

Entre os destaques estava o projeto de Mediação Tributária, pioneiro no país, e que busca a construção de consensos entre os contribuintes e as prefeituras, objetivando a transparência e a diminuição da judicialização. Além dessas pautas, um importante destaque foi dado à pauta da educação, com foco na abordagem sobre o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).;

Durante o encontro, o presidente da Abrasf e secretário da Fazenda de Aracaju (SE), Jeferson Passos sinalizou a importância da ampliação do debate em torno da reforma tributária e avaliou que é necessário aproveitar o momento atual para levar a discussão para “o ambiente político, do comércio e também com a cooperação de mecanismos internacionais”.

Agenda e encaminhamentos – A agenda da Abrasf em Salvador, além da Assembleia Ordinária, que ocorreu nos dias 11 e 12 de novembro, incluiu o encontro da 56ª edição da Câmara Técnica Permanente (CTP). No dia 10, técnicos de diversas capitais se reuniram para avaliar as ações dos Grupos de Trabalho (GTs) e alinhar novas estratégias a partir dos resultados alcançados. As discussões do grupo também tiveram o objetivo de subsidiar os debates dos secretários durante os dois dias de reunião.;

Ao final do evento, ficou aprovada a próxima assembleia a ser realizada no Rio de Janeiro e, na sequência, Porto Alegre (RS) será o anfitrião.

O evento reuniu representantes de outras entidades parceiras como a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), convidados do governo federal, e patrocinadores do evento. A 2ª Assembleia Geral Ordinária da Abrasf conta com patrocínio da DSF - Inteligência Tributária Municipal, Sigcorp - Gestão e Tecnologia, e Minsait – An Indra Company.