A Secretaria da Fazenda de Salvador (Sefaz) e o Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI) firmaram um acordo de cooperação técnica para o intercâmbio de conhecimento nas áreas direito imobiliário, urbanístico e registral. O termo foi assinado na manhã desta terça-feira (27) pela titular da Sefaz, Giovanna Victer, e o diretor do IBDI, Bernardo Romano.;
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Durante o encontro, foram discutidos os principais temas de ensino e pesquisa no âmbito da Cooperação Técnica que será liderada pela Coordenadoria de Administração do Patrimônio Imobiliário de Salvador, vinculada à Sefaz. Além do intercâmbio de ideias e o desenvolvimento de estudos sobre regularização de imóveis, desapropriações e alienações de bens públicos, serão realizados workshops sobre os temas.;
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A cooperação técnica entre a Sefaz e o IBDI será iniciada ainda neste mês de julho, com previsão de finalização em julho de 2022. O acordo é válido por 12 meses, com a possibilidade de prorrogação por até 36 meses.;
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A secretária Giovanna Victer acredita que a interação entre a pasta e o instituto vai, além de gerar mais conhecimento, “fortalecer o intercâmbio para a institucionalização do patrimônio imobiliário do município que é feito pela Sefaz. O acordo também vai tornar ainda mais transparente a nossas ações voltadas ao patrimônio imobiliário de Salvador e fazer com que isso ative a dinamicidade que a cidade precisa, sem perder as características originais e a destinação tanto legal, quanto cultural e histórica dos ambientes”.
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Para Bernardo Romano, diretor do IBDI, “essa interlocução entre poder público e sociedade civil é o primeiro passo para o caminho que se quer. Quando o território passa a ser titulado pelas pessoas, aonde há um controle fundiário do ativo do poder público, além do investimento na capacitação dos temas voltados ao direito imobiliário, gera bons frutos para a cidade”.
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O acordo é visto como positivo para o procurador Geral do Município José Soares Neto. “O termo de cooperação entre o IBDI e a Sefaz será bastante interessante para o fomento de debates sobre o ordenamento do uso do solo e a regularização fundiária no município do Salvador. Com a realização de eventos acadêmicos e a discussão de temas sensíveis à gestão do patrimônio público da cidade, melhorias poderão ser implementadas com maior brevidade”, pontua.
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A expectativa é que com a formalização do acordo a gestão dos bens da capital baiana se torne ainda mais eficiente, é o que projeta a coordenadora de Administração do Patrimônio Imobiliário de Salvador, Denise Castro. “É uma forma que temos de agregar valor, conhecimento, pesquisa e estudos dentro do direito imobiliário sob outra perspectiva. A partir da visão de um instituto que não está diretamente relacionado ao trabalho da Prefeitura, mas que pode agregar com ideias inovadoras para gerar um melhor serviço na administração da gestão patrimonial”, afirma.