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Instruções Normativas - COSIP - Iluminação pública

  • 04/21- SEFAZ/DRM
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      Altera e acrescenta dispositivos a Instrução Normativa SEFAZ/DRM Nº 05/2020, que estabelece modelo, prazos e procedimentos para o envio da Declaração Mensal de Apuração da COSIP - DMC e do Relatório Analítico de Lançamento da COSIP - RLC, previstos no Decreto nº 32.120 de 31 de janeiro de 2020, na forma que indica.

  • 02/21 - SEFAZ/DRM
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      Altera dispositivos da Instrução Normativa SEFAZ/DRM Nº 05/2020, que estabelece modelo, prazos e procedimentos para o envio da Declaração Mensal de Apuração da COSIP - DMC e do Relatório Analítico de Lançamento da COSIP - RLC, previstos no Decreto nº 32.120 de 31 de janeiro de 2020, na forma que indica.

  • 12/20 - SEFAZ/DRM
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      Prorroga os prazos de envio da Declaração Mensal de Apuração da COSIP, DMC e do Relatório Analítico de Lançamento da COSIP- RLC, pela empresa concessionária e/ou geradora e distribuidora de energia elétrica, e altera dispositivos da IN SEFAZ/DRM nº 005/2020, na forma que indica.

  • 05/20 - SEFAZ/DRM Anexo I
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      Estabelece modelo, prazos e procedimentos para o envio da Declaração Mensal de Apuração da COSIP - DMC e do Relatório Analítico de Lançamento da COSIP - RLC, previstos no Decreto nº 32.120 de 31 de janeiro de 2020. ALTERADA PELA IN 02/2021.

  • 05/20 - SEFAZ/DRM
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      Estabelece modelo, prazos e procedimentos para o envio da Declaração Mensal de Apuração da COSIP - DMC e do Relatório Analítico de Lançamento da COSIP - RLC, previstos no Decreto nº 32.120 de 31 de janeiro de 2020,ALTERADO PELA IN 12, DE 22/07/2020.

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