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Instruções Normativas - ISS / Cadastro de Sociedade de Profissionais

  • 05/22 - SEFAZ/DRM
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      Altera dispositivos da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 10/13, que institui o Cadastro de Sociedades de Profissionais para efeito de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, na forma que indica.

  • 10/13 - SEFAZ/DGRM
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      Fica instituído o Cadastro de Sociedade de Profissionais para efeito de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, na forma que indica. ALTERADA PELAS IN's 22/16 e 05/22 - SEFAZ/DRM

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