Instruções Normativas - TFF - Taxa de Fiscalização do Funcionamento

Altera e revoga dispositivos da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 09/2020, que estabelece os procedimentos para impugnação da Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF de atividades de pessoa jurídica, na forma que indica. 

Estabelece os procedimentos para impugnação da Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF de atividades de pessoa jurídica, na forma que indica. ALTERADA PELA IN 07/2025, DE 22/10/2025.

Estabelece os procedimentos para impugnação da Taxa de Fiscalização do Funcionamento TFF de atividades de pessoa jurídica, na forma que indica.

Estabelece os procedimentos para impugnação da Taxa de Fiscalização do Funcionamento TFF de atividades de pessoa jurídica, na forma que indica.

Estabelece os procedimentos para impugnação da Taxa de Fiscalização do Funcionamento TFF de atividades de pessoa jurídica, na forma que indica.

Altera dispositivo da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 5/2016 que estabelece os procedimentos para impugnação da Taxa de Fiscalização do Funcionamento TFF de atividades de pessoa jurídica, na forma que indica.

Estabelece os procedimentos para impugnação da Taxa de Fiscalização do Funcionamento TFF de atividades de pessoa jurídica, na forma que indica. ALTERADA PELA IN SEFAZ/DGRM Nº 9/16.