ISS/Compensação de crédito

Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 27.278, de 31 de maio de 2016, na forma que indica.

Regulamenta o art. 22 do Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador, e dá outras providências. Alterado pelo Decreto 28.866 de 15/09/2017.

Regulamenta o art. 22 da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador, na forma que indica. REVOGADO PELO DECRETO Nº 27.278/2016

Revoga os Decretos nº 20.258, de 12 de novembro de 2009, e suas alterações e o Decreto nº 13.531, de 08 de março de 2002, e sua alteração.

Altera e revoga dispositivos que indica do Decreto nº 20.258, de 12 de novembro de 2009, que regulamenta o art. 22 do Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador, com as alterações do Decreto nº 21.537 de 03 de janeiro de 2011. REVOGADO PELO DECRETO Nº 23.777, DE 03/01/2013.

Altera dispositivo do Decreto nº 20.258, de 12 de novembro de 2009, que regulamenta o art. 22 do Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador, na forma que indica. REVOGADO PELO DECRETO Nº 23.777, DE 03/01/2013.

Altera e acrescenta dispositivos que indica ao Decreto nº 20.258, de 12 de novembro de 2009, que regulamenta o art. 22 do Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador. REVOGADO PELO DECRETO Nº 23.777, DE 03/01/2013.

Regulamenta o art. 22 do Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador e dá outras providências. Republicado no DOM de 26/11/09. ALTERADO PELOS DECRETOS Nº 21.537/11, Nº 22.130/11 E Nº 23.733/12. REVOGADO PELO DECRETO Nº 23.777, DE 03/01/2013.