Calendário Fiscal

Altera dispositivos do Decreto nº 17.671, de 11 de setembro de 2007, que estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município do Salvador, na forma que indica.

Altera dispositivos do Dec. nº 17.671, de 11 de setembro de 2007, que estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município do Salvador, na forma que indica.

Altera dispositivo do Decreto nº 17.671, de 11 de setembro de 2007, que estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município do Salvador, na forma que indica.

Altera dispositivos do Decreto nº 17.671, de 11 de setembro de 2007, que estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município do Salvador, na forma que indica.

Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de vencimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza de Pessoas Físicas (Autônomos) e da Taxa de Fiscalização do Funcionamento de Atividades de Pessoas Jurídicas e Físicas (Autônomos), relativamente ao exercício de 2021, e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos ao Anexo Único do Dec. nº 33.434, de 11 de janeiro de 2021, que Institui o Código de Tributação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (CTISS), e dá outras providências.

Altera dispositivos do Decreto nº 17.671, de 11 de setembro 2007, que estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município do Salvador, na forma que indica.

Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), altera dispositivo do Dec. nº 17.671, de 11 de setembro 2007, e dá outras providências.

Altera dispositivos do Decreto nº 17.671, de 11 de setembro de 2007, que estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município do Salvador, na forma que indica.

Altera dispositivos do Decreto nº 17.671, de 11 de setembro de 2007, que estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município do Salvador, na forma que indica.

Fixa Valores Unitários Padrão -VUP de terrenos e de edificações, atualiza os valores que indica, para efeito de avaliação de unidade imobiliária e lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD, e ainda atualiza os valores da Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF) das Pessoas Físicas e Jurídicas e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de Pessoas Físicas, para o exercício de 2012, e dá outras providências.

Anexo I - Dec. nº 22.506/2011.

Anexo II - Dec. nº 22.506/2011

Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 17.671, de 11 de setembro de 2007, que estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município do Salvador, na forma que indica.

Estende e prorroga, em caráter excepcional, o vencimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS relativo às atividades de desfile de entidade e/ou bloco carnavalesco ou folclórico, trio elétrico e congêneres, na forma que indica.

Altera e acrescenta dispositivos ao Dec. nº 17.671, de 11 de setembro de 2007, que estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município do Salvador e prorroga, em caráter excepcional, o vencimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e da Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF), relativo ao serviço prestado por profissional autônomo.

Prorroga, em caráter excepcional, o vencimento dos tributos municipais que indica.

Prorroga, em caráter excepcional, o vencimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Prorroga, em caráter excepcional, o vencimento dos tributos municipais que indica.

Anexo Único - Dec. nº 19.269/2009

Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município do Salvador e dá outras providências. ALTERADO PELOS DECRETOS Nº 20.645/10, Nº 21.542/11, Nº 22.280/11, Nº 22.506/11, Nº 24.718/14, Nº 24.752/14, Nº 30.714/18, Nº 30.795/19, Nº 30.873, DE 21/03/2019, Nº 32.076, DE 19/12/2019, Nº 32.120, DE 31/01/2020, Nº 32.605, DE 21/07/2020, Nº 33.765, DE 12/04/2021, Nº 33.784/2021, Nº 33.985/2021. COM NOTAS DOS DECS. Nº 35.361, DE 13/04/2022 E Nº 36.128, DE 10/10/2022. ALTERADO PELOS DECS Nº 36.755/2023, 36.880/2023, 36.975, de 27 a 29/05/2023 e 37.264/2023.

Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município do Salvador, e dá outras providências. ALTERADO PELOS DECRETOS Nº 13.246/01, 13.322/01, 13.615/02, 14.118/03, 14.263/03, 14.966/04, 16.224/05; 17.152/07 E 17.155/07. REVOGADO PELO DEC. Nº 17.671/07.