Preços públicos

Dispensa o pagamento dos preços públicos previstos na Tabela nº 03 - Preço pelo Uso de Bens de Domínio Público anexa ao Decreto nº 25.747, de 22 de dezembro de 2014, os permissionários contemplados para as festas populares, na forma que indica.

Prorroga o prazo da dispensa do pagamento de preços públicos pela prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Retomada do Setor Cultural do Município do Salvador - PROCULTURA Salvador, previsto no Dec. nº 34.684, de 29 de outubro de 2021, na forma que indica.

Altera Tabelas nº 03, nº 06 e nº 07 do Dec. nº 25.747, de 22 de dezembro de 2014, que regulamenta o sistema de preços públicos do Município de Salvador, aprova tabelas de cobrança, na forma que indica que indica.

Dispensa o pagamento de preços públicos pela prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Retomada do Setor Cultural do Município de Salvador - PROCULTURA Salvador, na forma que indica. COM NOTA DO DEC. Nº 36.536, de 04/01/2023.

Altera a Tabela nº 02 - Preço pela Exploração do Uso de Áreas nos Mercados Públicos Municipais do Decreto nº 25.747, de 22 de dezembro de 2014, na forma que indica.

Altera Tabela do Decreto nº 25.747, de 22 de dezembro de 2014, que regulamenta o sistema de preços públicos do Município do Salvador, na forma que indica.

Acrescenta dispositivo à Tabela nº 14 - Preço por Serviços de Trânsito do Decreto nº 25.747, de 22 de dezembro de 2014, na forma que indica. REPUBLICADO NO DOM DE 12/12/2017.

Altera o art. 13 do Decreto nº 25.747, de 22 de dezembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Preços Públicos do Município de Salvador, aprova tabelas de cobrança e dá outras providências.

Altera Tabela do Decreto nº 25.747, de 22 de dezembro de 2014, que regulamenta o sistema de preços públicos do Município do Salvador, na forma que indica.

Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 25.747, de 22 de dezembro de 2014, que regulamenta o sistema de preços públicos do Município do Salvador, na forma que indica.

Altera dispositivo do Decreto nº 25.747, de 22 de dezembro de 2014, que regulamenta o sistema de preços públicos do Município do Salvador, na forma que indica.

Altera a Tabela 14 do Decreto nº 25.747, de 23 de dezembro de 2014 na forma que indica.

Regulamenta o sistema de preços públicos do Município de Salvador, aprova tabelas de cobrança, e dá outras providências. Alterado pelos Dec. nº 25.804, de 30/01/2015, nº 25.851, de 06/03/2015 e nº 28.255, de 07/02/2017.

Tabelas anexas ao Decreto Nº 25.747, de 22 de Dezembro de 2014. A Tabela nº 14 foi alterada pelos Decs. nº 25.804/2015, nº 26.605/2015 e 29.258/2017 e a Nota da Tabela nº 01 foi alterada pelo Dec. nº 25.851/2015. A Tabela nº 06 foi alterada pelo Dec. nº 27.505/2016. A Tabela nº 02 Alt. Dec. 34.367/2021. Com notas da LEI N° 9.601, de 29/09/2021 e do Dec. Nº 34.684 de 29/10/2021. ATUALIZADAS PARA 2023, CONFORME DEC. 36.517/2022. ATUALIZADAS PARA 2024, CONFORME DEC. Nº 38.106/2023.

Tabelas anexas ao Decreto Nº 25.747, de 22 de Dezembro de 2014. A Tabela nº 14 foi alterada pelos Decs. nº 25.804/2015, nº 26.605/2015 e 29.258/2017 e a Nota da Tabela nº 01 foi alterada pelo Dec. nº 25.851/2015. A Tabela nº 06 foi alterada pelo Dec. nº 27.505/2016. A Tabela nº 02 Alt. Dec. 34.367/2021. Com notas da LEI N° 9.601, de 29/09/2021 e do Dec. Nº 34.684 de 29/10/2021. ATUALIZADAS PARA 2023, CONFORME DEC. 36.517/2022. ATUALIZADAS PARA 2024, CONFORME DEC. Nº 38.106/2023.

Altera os Códigos 11 e 12 da Tabela 2.03 e os itens 3 e 4 da Tabela 2.08, do Decreto nº 20.178, de 29 de outubro de 2009, e suas alterações, na forma que indica. Republicado no DOM de 30/11/2013 a 02/12/2013. REVOGADO PELO DEC. Nº 25.747, DE 22/12/2014.

Altera os Códigos 20 e 21 da Tabela nº 2.03 do Decreto nº 20.178 de 29 de outubro de 2009, e suas alterações, que dispõe sobre preços pelo uso de bens de domínio público, na forma que indica. REVOGADO PELO DEC. Nº 25.747, DE 22/12/2014.

REVOGADO PELO DEC. Nº 25.747, DE 22/12/2014.

Altera a Tabela nº 2.14 do Decreto nº 20.042, de 24 de setembro de 2009, e suas alterações, que dispõe sobre preços públicos pela prestação de serviços de trânsito, e dá outras providências. REVOGADO PELO DEC. Nº 25.747, DE 22/12/2014.

Todas as Tabelas, de 2.01 à 2.20. A Tabela 2.03 foi alterada pelos Decs. nº 20.521/09 e 23.707/12. As Tabelas 2.01 e 2.10 foram alteradas pelo Dec. nº 22.424/2011. REVOGADO PELO DEC. Nº 25.747, DE 22/12/2014.

Altera dispositivos dos Decretos na forma que indica, aprova as tabelas dos Preços Públicos cobrados no âmbito do Município do Salvador e dá outras providências. ALTERADO PELOS DECRETO Nº 20.211/2009 e Nº 20.607/2010. REVOGADO PELO DEC. Nº 25.747, DE 22/12/2014.

Altera a Tabela 2.14, acrescentada pelo Decreto 12.473/99 ao Decreto nº 7.880/87 e modificada pelo Decreto nº 16.634/06, que dispõe sobre preços públicos pela prestação de serviços de trânsito, e a tabela 2.15, acrescentada pelo Decreto 16.531/06 ao Decreto 7.880/87, referente ao preço público devido pela prestação de serviços de apoio logístico a eventos. Alterado pelo Dec. 20.936, de 08/07/2010. REVOGADO PELO DEC. Nº 25.747, DE 22/12/2014.

Regulamenta o sistema de preços públicos do Município de Salvador, aprova tabelas de cobrança e dá outras providências. REVOGADO PELO DEC. Nº 25.747, DE 22/12/2014.