Grandes Geradores

Revoga os Decretos nos 25.316, de 12 de setembro de 2014 e 26.916 de 16 de dezembro de 2015, na forma que indica.

Altera e acrescenta dispositivos ao Dec. nº 25.316, de 12 de setembro de 2014, que regulamenta a obrigatoriedade de coleta, transporte, tratamento e destinação dos resíduos sólidos e disposição final dos rejeitos provenientes dos Grandes Geradores, e dá outras providências. REVOGADO PELO DEC. Nº 26.916, DE 16/12/2015.

Regulamenta o disposto nos §§ 4º e 6º do art. 160, da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, com alterações decorrentes da Lei nº 8.473, de 27 de setembro de 2013, referente à obrigatoriedade de coleta, transporte, tratamento e destinação dos resíduos sólidos e disposição final dos rejeitos provenientes dos grandes geradores. REVOGADO PELO DEC. Nº 26.916, DE 16/12/2015.