Texto: Iago Maia/Ascom Sefaz
Foto: Fábio Marconi/Secom PMS

Enquanto os efeitos das mudanças climáticas intensificam o debate global, a Prefeitura de Salvador transforma preocupação em ação por meio de políticas públicas concretas. Promovido em conjunto pelas secretarias municipais da Fazenda (Sefaz), de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e de Sustentabilidade, Resiliência, Proteção e Bem-estar Animal (Secis), o programa IPTU Verde registrou novo avanço e atingiu, em 2026, a marca de 6.543 imóveis beneficiados. Em comparação com o ano anterior, foram 1.028 novas adesões, crescimento de 18,64%.

Um levantamento realizado pela Sefaz revela um avanço ainda mais impressionante quando analisado o período desde a ampliação do programa. Em 2022, ano em que os requisitos e critérios de avaliação foram expandidos, apenas 373 imóveis eram beneficiados. Ao comparar com os números atuais, o crescimento chega a expressivos 1.654%.

Este avanço consolidou o programa como um instrumento estratégico de sustentabilidade e desenvolvimento urbano, incentivando práticas que conciliam crescimento econômico e preservação ambiental na cidade. A Prefeitura avalia que, além da expansão das condições para adesão, o resultado foi impulsionado também pela crescente demanda por imóveis sustentáveis, empreendimentos que reduzem impactos ambientais por meio de eficiência energética e hídrica e do uso de materiais ecológicos.

Vigente desde 2015, o IPTU Verde concede descontos no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) a empreendimentos residenciais, comerciais e mistos que adotam práticas sustentáveis, conforme a classificação obtida. Ao todo, o programa reúne 81 requisitos distribuídos em oito categorias: Gestão Sustentável das Águas, Eficiência e Alternativas Energéticas, Projeto Sustentável, Qualidade Urbana, Verde Urbano, Contribuições para ABE, Gestão de Resíduos e Bonificações.

Os imóveis que alcançam 50 pontos são enquadrados na categoria bronze, com 5% de desconto. Para obter o selo prata, com abatimento de 7%, é necessário atingir ao menos 70 pontos. Já a categoria ouro, que concede 10% de desconto, exige a pontuação máxima de 100 pontos.

A secretária da Fazenda, Giovanna Victer, celebrou o desempenho do IPTU Verde e ressaltou a importância estratégica para o desenvolvimento sustentável de Salvador, destacando que o programa consolida um modelo de incentivo que alia responsabilidade ambiental, inovação urbana e melhoria da qualidade de vida da população.

“O crescimento do IPTU Verde é motivo de grande satisfação, pois demonstra que Salvador avança na construção de uma cidade mais sustentável. A alta demanda por imóveis verdes no país confirma que proprietários e construtoras estão cada vez mais comprometidos com práticas que reduzem impactos ambientais, e iniciativas como o nosso programa transformam essa consciência em ação concreta.”

Já Ivan Euler, secretário da Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-Estar e Proteção Animal (Secis), destacou que as políticas fiscais adotadas nos últimos anos têm impactado positivamente a transformação ambiental da cidade.

“Salvador está no caminho certo ao utilizar a política fiscal como ferramenta de transformação ambiental. Quando ampliamos os critérios e fortalecemos o programa, criamos um ambiente mais favorável para que outros empreendimentos adotem práticas sustentáveis de forma estruturada e permanente.”

Adesão – Os interessados devem preencher a ficha de inscrição, anexar o formulário com a descrição das iniciativas sustentáveis e protocolar o pedido na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Durante o processo de Habite-se, Sedur e Secis fiscalizam o cumprimento dos requisitos e, posteriormente, emitem o Certificado do IPTU Verde na categoria correspondente.

Os contribuintes podem obter mais informações sobre critérios, documentação e tabela de pontuação no endereço www.iptuverde.salvador.ba.gov.br.